Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Políticos gastam mais do que têm na eleição

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Empresa condenada por propaganda enganosa

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial